Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000268-74.2024.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.824,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Taperoá

Partes do Processo

MANUELA ALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 20823·CPF·Representa: Autor

DIJEANE SILVA COSTA

OAB/BA 25954·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MANUELA ALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 09:34

Despacho

•04/09/2024, 12:26

09/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 19:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.

29/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/11/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

14/10/2024, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manuela Alves Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Requerido: Jose Raimundo Conceicao Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAPEROÁ/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000268-74.2024.8.05.0255 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Taperoá

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manuela Alves Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Requerido: Jose Raimundo Conceicao Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000268-74.2024.8.05.0255 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Taperoá

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manuela Alves Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Requerido: Jose Raimundo Conceicao Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000268-74.2024.8.05.0255 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Taperoá

03/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 12:12

Expedição de citação.

30/09/2024, 12:11

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:07

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.

30/09/2024, 11:56

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:52

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:51

Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 09:34

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:29