Procedimento Comum Cível 8000554-69.2019.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARIA ELIZA OLIVA SANTOS SILVA

CPF

Autor

MONALISA OLIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMTRAM

Terceiro

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR

OAB/BA 45250·CPF·Representa: Autor

JAIME GONCALVES FILHO

OAB/SP 235007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 01/04/2025 23:59.

02/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 01/04/2025 23:59.

02/03/2026, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

02/03/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MONALISA OLIVA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:24

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 01/04/2025 23:59.

02/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 01/04/2025 23:59.

02/03/2026, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

02/03/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:18

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MONALISA OLIVA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:24

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 28/04/2025 23:59.

14/02/2026, 22:56

Publicado Decisão em 16/04/2025.

14/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:42

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de laudo pericial

26/01/2026, 21:56

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:12

Expedição de mandado.

05/11/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de aceite da nomeação

04/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 17:08

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:53

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:24

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de aceite da nomeação

17/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:23

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 08:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

28/07/2025, 22:24

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:11

Juntada de certidão

28/07/2025, 16:52

Publicado Decisão em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:27

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:21

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:12

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:36

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:08

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Monalisa Oliva Dos Santos Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Reu: Emtram Empresa De Transportes Macaubense Ltda. Advogado: Jaime Goncalves Filho (OAB:SP235007) Autor: M. E. O. S. S. Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Custos Legis: Ministerio Publico Do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8000554-69.2019.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Monalisa Oliva Dos Santos Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Reu: Emtram Empresa De Transportes Macaubense Ltda. Advogado: Jaime Goncalves Filho (OAB:SP235007) Autor: M. E. O. S. S. Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Custos Legis: Ministerio Publico Do E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8000554-69.2019.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Monalisa Oliva Dos Santos Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Reu: Emtram Empresa De Transportes Macaubense Ltda. Advogado: Jaime Goncalves Filho (OAB:SP235007) Autor: M. E. O. S. S. Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Custos Legis: Ministerio Publico Do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8000554-69.2019.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:06

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 10:06

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:54

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 11:15

Nomeado perito

25/07/2024, 11:15

Gratuidade da justiça não concedida a EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. - CNPJ: 16.041.592/0001-20 (REU).

25/07/2024, 11:15

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 00:54

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 12:12

Expedição de intimação.

21/11/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 18:39

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 25/08/2020 23:59:59.

07/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de MONALISA OLIVA DOS SANTOS em 25/08/2020 23:59:59.

23/12/2020, 20:28

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 12:07

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 12:07

Publicado Intimação em 07/08/2020.

13/09/2020, 16:38

Publicado Intimação em 07/08/2020.

13/09/2020, 16:37

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/08/2020, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:19

Expedição de intimação via Sistema.

25/08/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 11:41

Conclusos para decisão

21/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:01

Conclusos para despacho

28/07/2020, 19:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/07/2020, 13:18

Expedição de despacho via Sistema.

25/07/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:49

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:06

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 13:47

Decorrido prazo de MONALISA OLIVA DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZA OLIVA SANTOS SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2019.

05/12/2019, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2019, 11:58

Juntada de Petição de contestação

30/09/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:36

Juntada de certidão

14/08/2019, 08:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/07/2019, 18:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2019, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019, 11:14

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 11:02

Expedição de intimação.

08/07/2019, 16:09

Expedição de mandado.

08/07/2019, 16:09

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:30.

08/07/2019, 10:03

Expedição de intimação.

08/07/2019, 10:00

Expedição de intimação.

08/07/2019, 10:00

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2019, 16:17

Conclusos para decisão

28/06/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:53

Decisão

•17/10/2025, 15:55

Decisão

•14/08/2025, 08:17

Decisão

•22/07/2025, 15:39

Decisão

•22/07/2025, 12:00

Decisão

•14/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:21

Despacho

•21/01/2025, 15:11

Despacho

•18/12/2024, 19:12

Decisão

•30/09/2024, 08:31

Decisão

•25/07/2024, 11:15

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:53

Decisão

•17/10/2025, 15:55

Decisão

•14/08/2025, 08:17

Decisão

•22/07/2025, 15:39

Decisão

•22/07/2025, 12:00

Decisão

•14/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:21

Despacho

•21/01/2025, 15:11

Despacho

•18/12/2024, 19:12

Decisão

•30/09/2024, 08:31

Decisão

•25/07/2024, 11:15

Despacho

•01/03/2024, 00:54

Outros documentos

•10/09/2020, 18:40

Despacho

•25/08/2020, 11:41

Despacho

•06/08/2020, 11:01

Despacho

•29/06/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:37

Decisão

•04/07/2019, 16:17

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 12:14

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 12:14