Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000124-47.2003.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Outras Decisões

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Publicação

19/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 00:00

Devolvidos os autos

28/05/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

21/05/2019, 00:00

Recebimento

22/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/09/2003, 09:45