Execução Fiscal 0002958-16.2009.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

02/08/2024, 00:00

Mero expediente

04/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2021, 00:00

Publicação

20/06/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

30/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

02/08/2024, 00:00

Mero expediente

04/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2021, 00:00

Publicação

20/06/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

30/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2020, 00:00

Devolvidos os autos

23/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2018, 00:00

Reativação

07/01/2016, 00:00

Definitivo

31/12/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 00:00

Mero expediente

02/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2013, 00:00

Protocolo de Petição

19/08/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2013, 00:00

Protocolo de Petição

09/01/2013, 00:00

Recebimento

13/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2011, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2010, 00:00

Mero expediente

19/11/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2010, 00:00

Protocolo de Petição

06/05/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2010, 00:00

Mero expediente

10/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível