Procedimento Comum Cível 0500699-20.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/04/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 00:00

Outras Decisões

09/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 00:00

Publicação

08/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 00:00

Publicação

19/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2019, 00:00

Publicação

29/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2019, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/03/2019, 00:00