Execução Fiscal 0504442-86.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2021, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2018, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/11/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/02/2017, 00:00

Mero expediente

19/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 00:00