Procedimento Comum Cível 8090558-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2025, 00:00

Petição (Contestação)

11/04/2025, 00:00

Mero expediente

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/01/2025, 00:00

Incompetência

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 00:00

Publicação

12/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2020, 00:00

Mero expediente

27/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/04/2020, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 00:00

Publicação

26/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 00:00

Incompetência

08/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/12/2019, 00:00