Procedimento Comum Cível 0130644-48.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2021, 00:00

Publicação

17/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Definitivo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2021, 00:00

Publicação

17/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2020, 00:00

Recebimento

27/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

10/02/2020, 00:00

Publicação

04/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 00:00

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 00:00

Recebimento

23/11/2018, 00:00

Recebimento

09/11/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

12/07/2011, 00:00

Publicação

07/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2011, 00:00

Publicação

13/10/2003, 00:00

Publicação

07/08/2003, 00:00

Publicação

21/07/2003, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

28/03/2003, 00:00

Documento (Mandado)

20/02/2003, 00:00

Mandado

14/02/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2002, 00:00