Procedimento Comum Cível 0501642-71.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Publicação

24/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Publicação

24/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Publicação

14/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/11/2022, 00:00

Recurso Especial repetitivo

18/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

25/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/07/2018, 00:00