Procedimento Comum Cível 0503431-08.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:00

Improcedência

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2019, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

01/02/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 00:00