Execução Fiscal 8118112-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.690,18

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JEREMIAS DE JESUS GONZAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:32

Baixa Definitiva

02/04/2024, 21:32

Expedição de decisão.

01/04/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de JEREMIAS DE JESUS GONZAGA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeremias De Jesus Gonzaga Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118112-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:02

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:32

Baixa Definitiva

02/04/2024, 21:32

Expedição de decisão.

01/04/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:51

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 15:08

Decisão

•07/02/2024, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de JEREMIAS DE JESUS GONZAGA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeremias De Jesus Gonzaga Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118112-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:40

Expedição de certidão.

30/06/2023, 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2023, 21:08

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

28/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/12/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 16:16

Expedição de despacho.

13/10/2022, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 03:55

Expedição de certidão.

01/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:40

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de JEREMIAS DE JESUS GONZAGA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

09/03/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 22:04

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:40

Decisão

•30/06/2023, 21:08

Despacho

•13/10/2022, 14:39

Despacho

•01/07/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 14:49

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 22:04