Cumprimento de sentença 8000514-40.2019.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 00:00

Publicação

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

29/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2025, 00:00

Procedência em Parte

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 00:00

Publicação

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

29/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2025, 00:00

Procedência em Parte

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 00:00

Petição (Replica)

18/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Petição (Contestação)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

31/08/2021, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

27/08/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/01/2021, 00:00

Documento (Ofício)

14/08/2020, 00:00

Publicação

20/07/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2020, 00:00

Mero expediente

01/07/2020, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação)

30/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2020, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 00:00

Publicação

26/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/12/2019, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

12/12/2019, 00:00

Antecipação de tutela

11/12/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 00:00