Execução Fiscal 8003036-11.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 203,51

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

AGNELO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de E-Carta.

04/05/2026, 12:21

Decorrido prazo de AGNELO GOMES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de AGNELO GOMES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:28

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 15:16

Expedição de sentença.

16/12/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:16

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:08

Todas as movimentações(41)

Expedição de E-Carta.

04/05/2026, 12:21

Decorrido prazo de AGNELO GOMES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de AGNELO GOMES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:28

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 13:19

Sentença

•16/12/2025, 15:39

03/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 15:16

Expedição de sentença.

16/12/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:16

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:08

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Agnelo Gomes De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003036-11.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: AGNELO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8003036-11.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

30/10/2023, 20:33

Expedição de sentença.

11/10/2023, 17:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:17

Expedição de despacho.

18/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:01

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão

18/05/2023, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 11:34

Citação

26/08/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:11

Despacho

•16/09/2025, 11:10

Despacho

•16/09/2025, 11:10

Decisão

•07/02/2024, 19:24

Decisão

•07/02/2024, 18:55

Sentença

•11/10/2023, 17:28

Despacho

•18/09/2023, 15:07

Despacho

•06/06/2023, 14:38

Despacho

•15/04/2021, 08:35