Execução Fiscal 0514138-58.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/08/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Todas as movimentações(17)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/08/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível