Execução Fiscal 8099414-45.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.460,03

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLORESBALDO FERNANDO DO ROSARIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de CLORESBALDO FERNANDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:05

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cloresbaldo Fernando Do Rosario Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099414-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099414-45.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:26

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:26

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:08

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de CLORESBALDO FERNANDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:05

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:05

Decisão

•07/02/2024, 20:26

16/02/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cloresbaldo Fernando Do Rosario Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099414-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099414-45.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:26

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:26

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de CLORESBALDO FERNANDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:44

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 05:18

Publicado Decisão em 11/07/2023.

17/07/2023, 05:18

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 10:34

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/06/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

16/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2022 23:59.

25/01/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 23:02

Expedição de decisão.

12/09/2022, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:02

Conclusos para decisão

09/09/2022, 16:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/07/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 07:22

Conclusos para despacho

11/07/2022, 19:37

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 19:37

Decisão

•07/02/2024, 20:26

Decisão

•07/02/2024, 20:26

Decisão

•10/07/2023, 10:34

Decisão

•10/07/2023, 10:34

Decisão

•10/07/2023, 10:34

Decisão

•12/09/2022, 23:02

Despacho de citação por AR Digital

•16/07/2022, 07:22