Apelação Cível 8004160-40.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.788,81

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Réu

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Terceiro

DACASA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:12

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:24

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 06:08

Conhecido o recurso de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS - CPF: 084.356.585-38 (APELANTE) e provido

12/03/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS - CPF: 084.356.585-38 (APELANTE) e provido

11/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 00:25

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:53

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/02/2025, 18:35

Solicitado dia de julgamento

05/02/2025, 16:38

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:12

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 08:16

Despacho

•30/09/2024, 14:56

05/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:24

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 06:08

Conhecido o recurso de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS - CPF: 084.356.585-38 (APELANTE) e provido

12/03/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS - CPF: 084.356.585-38 (APELANTE) e provido

11/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 00:25

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:53

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/02/2025, 18:35

Solicitado dia de julgamento

05/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de ROSENILTON DA CRUZ DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:21

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:18

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 10:09

Despacho

•28/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:27

Sentença

•25/06/2024, 17:16

Decisão

•03/04/2024, 12:48

Despacho

•07/02/2024, 13:08

Despacho

•05/02/2024, 20:25

Petição

•18/12/2023, 11:40

Sentença

•31/10/2023, 21:27

Sentença

•31/10/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:54

Despacho

•24/08/2022, 11:44

Despacho

•18/08/2022, 17:28