Curatela 8005620-56.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO GOES FONTES

OAB/BA 56844·CPF·Representa: Autor

GREICE ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 57976·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

GENILZA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:48

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:48

Publicado Despacho em 16/03/2023.

10/05/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:06

Publicado Sentença em 04/04/2025.

17/02/2026, 23:10

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:48

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:48

Publicado Despacho em 16/03/2023.

10/05/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:21

Sentença

•02/04/2025, 15:21

27/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:06

Publicado Sentença em 04/04/2025.

17/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

02/10/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:58

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:58

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:46

Expedição de sentença.

09/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Documento_1

03/04/2025, 13:58

Expedição de sentença.

02/04/2025, 15:21

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

04/10/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

03/10/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliane De Jesus Silva Chagas Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844) Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976) Requerido: Genilza De Jesus Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005620-56.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Expedição de ata da audiência.

30/09/2024, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:51

Juntada de ata da audiência

20/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de CIENCIA_REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

12/07/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:18

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 07/05/2024 23:59.

10/07/2024, 23:00

Mandado devolvido Positivamente

05/06/2024, 01:14

Expedição de mandado.

29/05/2024, 11:16

Expedição de decisão.

29/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:25

Publicado Decisão em 05/04/2024.

10/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

10/04/2024, 01:09

Expedição de decisão.

03/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de PARECER FINAL

15/03/2024, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:20

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:00

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 21:44

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 15:47

Expedição de despacho.

29/11/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:49

Expedição de despacho.

17/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:22

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:57

Expedição de despacho.

26/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de MANIFESTACAO MP

11/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:17

Expedição de despacho.

09/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:05

Expedição de mandado.

04/09/2023, 13:05

Mandado devolvido Positivamente

03/06/2023, 01:33

Expedição de mandado.

31/05/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:44

Expedição de despacho.

05/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

05/04/2023, 16:40

Expedição de despacho.

04/04/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 14:18

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 10:01

Juntada de laudo pericial

22/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA CHAGAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:26

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 11:38

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:11

Publicado Despacho em 01/04/2022.

13/04/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 08:41

Juntada de ata da audiência

03/03/2022, 18:18

Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:15

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 21:02

Publicado Decisão em 02/12/2021.

03/12/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 17:21

Concedida a Medida Liminar

01/12/2021, 17:21

Conclusos para decisão

09/10/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

09/10/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•03/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:29

Despacho

•09/10/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:44

Despacho

•04/04/2023, 11:13

Despacho

•14/03/2023, 14:18

Despacho

•31/03/2022, 16:45

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/04/2025, 15:21

Sentença

•02/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•03/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:29

Despacho

•09/10/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:44

Despacho

•04/04/2023, 11:13

Despacho

•14/03/2023, 14:18

Despacho

•31/03/2022, 16:45

Decisão

•01/12/2021, 17:21