Petição Cível 8007296-41.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MIQUEIAS AMARAL FERNANDES

CPF

Autor

PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO ANDRADE

OAB/BA 28032·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA

OAB/BA 29289·CPF·Representa: Réu

MILLENA SOARES LEITE

OAB/BA 72053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:15

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:15

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Miqueias Amaral Fernandes Advogado: Jamilton Oliveira Cardoso (OAB:BA28032) Requerido: Parque Real Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Millena Soares Leite (OAB:BA72053) Sentença: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007296-41.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

21/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 15:28

Juntada de Alvará

04/06/2024, 13:07

Publicado Intimação em 29/05/2024.

03/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:36

Sentença

•26/09/2024, 11:29

21/11/2024, 14:15

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:15

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Miqueias Amaral Fernandes Advogado: Jamilton Oliveira Cardoso (OAB:BA28032) Requerido: Parque Real Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Millena Soares Leite (OAB:BA72053) Sentença: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007296-41.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

21/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 15:28

Juntada de Alvará

04/06/2024, 13:07

Publicado Intimação em 29/05/2024.

03/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/06/2024, 01:13

Publicado Mandado em 29/05/2024.

03/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/06/2024, 01:13

Homologada a Transação

21/05/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 13/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 10:27

Publicado Intimação em 21/02/2024.

27/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/02/2024, 20:25

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 19/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 19/07/2023 23:59.

06/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 10:13

Publicado Despacho em 11/07/2023.

17/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:05

Juntada de termo de audiência

02/02/2023, 11:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 31/01/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

02/02/2023, 11:18

Juntada de termo de audiência

02/02/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:05

Publicado Despacho em 30/09/2022.

11/10/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 07:53

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 31/01/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

29/09/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:28

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:35

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 21:12

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2022, 01:30

Expedição de mandado.

30/03/2022, 13:34

Publicado Despacho em 15/12/2021.

16/12/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:20

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 10:35

Sentença

•21/05/2024, 17:07

Sentença

•15/02/2024, 14:59

Despacho

•10/07/2023, 09:08

Despacho

•07/07/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 11:05

Despacho

•29/09/2022, 14:24

Despacho

•28/09/2022, 15:28

Despacho

•14/12/2021, 13:54

Despacho

•13/12/2021, 16:20