Cumprimento de sentença 0300806-07.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2023, 00:00

Petição (Apelação)

04/10/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Procedência em Parte

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Mudança de Classe Processual (instrução; entregue ao destinatário)

09/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2015, 00:00