Procedimento Comum Cível 0500889-17.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Publicação

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Publicação

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

14/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:00

Publicação

31/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 00:00

Publicação

10/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Publicação

16/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

16/06/2018, 00:00

Mero expediente

03/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2018, 00:00