Execução Fiscal 0028243-29.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.652,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABRIL PRODUCOES DE CINEMA E TV LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Abril Producoes De Cinema E Tv Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0028243-29.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0028243-29.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 18:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Recebimento

23/01/2018, 00:00

Petição

23/01/2018, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/01/2017, 00:00

Petição

13/04/2012, 00:00

Recebimento

19/01/2011, 08:46

Protocolo de Petição

01/09/2010, 17:53

Remessa

03/02/2010, 12:21

Remessa

18/08/2009, 16:43

Petição

09/07/2009, 17:22

Protocolo de Petição

13/03/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

04/03/2009, 15:02

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Abril Producoes De Cinema E Tv Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0028243-29.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0028243-29.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 18:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 20:18

Sentença

•07/02/2024, 20:18

Recebimento

23/01/2018, 00:00

Petição

23/01/2018, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/01/2017, 00:00

Petição

13/04/2012, 00:00

Recebimento

19/01/2011, 08:46

Protocolo de Petição

01/09/2010, 17:53

Remessa

03/02/2010, 12:21

Remessa

18/08/2009, 16:43

Petição

09/07/2009, 17:22

Protocolo de Petição

13/03/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

04/03/2009, 15:02

Expedição de documento

13/02/2009, 11:39

Sentença

•07/02/2024, 20:18

Despacho

•06/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:21

Decisão

•08/06/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•12/01/2018, 08:53

Decisão

•24/01/2017, 15:14