Procedimento Comum Cível 0042139-66.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Publicação

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Improcedência

23/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (sorteio)

16/04/2024, 00:00

Publicação

04/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2019, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (sorteio)

11/02/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 00:00

Publicação

09/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 00:00

Recebimento

11/12/2013, 00:00

Recebimento

12/04/2012, 00:00

Publicação

04/04/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

03/10/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2011, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2011, 00:00

Mandado

02/09/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2011, 00:00

Publicação

26/08/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/08/2011, 00:00

Recebimento

11/05/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/05/2011, 00:00