Procedimento Comum Cível 0502038-48.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 00:00

Procedência em Parte

20/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 00:00

Publicação

12/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

04/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 00:00