Procedimento Comum Cível 0502622-18.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Publicação

23/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Publicação

06/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/10/2022, 00:00

Outras Decisões

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/10/2018, 00:00