Procedimento Comum Cível 0502934-91.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 12:31

Decurso de Prazo

28/07/2026, 16:43

Decurso de Prazo

25/07/2026, 23:21

Decurso de Prazo

24/07/2026, 22:22

Publicação

30/06/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 14:44

Ato ordinatório

26/06/2026, 14:44

Expedida/Certificada

26/06/2026, 14:44

Recebimento

26/06/2026, 13:04

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 13:53

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:41

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:30

Todas as movimentações(97)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 12:31

Decurso de Prazo

28/07/2026, 16:43

Decurso de Prazo

25/07/2026, 23:21

Decurso de Prazo

24/07/2026, 22:22

Publicação

30/06/2026, 09:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 14:44

Ato ordinatório

26/06/2026, 14:44

Expedida/Certificada

26/06/2026, 14:44

Recebimento

26/06/2026, 13:04

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 13:53

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:41

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:30

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:30

Decurso de Prazo

21/10/2025, 05:06

Decurso de Prazo

21/10/2025, 02:31

Publicação

19/10/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 10:08

Petição (Contra-razões)

12/10/2025, 16:12

Decurso de Prazo

11/10/2025, 09:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 17:59

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 08:33

Expedida/Certificada

18/09/2025, 08:33

Petição (Apelação)

15/09/2025, 12:56

Petição (Apelação)

21/08/2025, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 12:18

Expedida/Certificada

21/08/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 19:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/08/2025, 19:53

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 16:47

Decurso de Prazo

03/04/2025, 13:20

Decurso de Prazo

03/04/2025, 02:45

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:10

Publicação

17/03/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:50

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 09:32

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:32

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:02

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 10:48

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 17:10

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 11:39

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:07

Procedência em Parte

13/12/2024, 11:32

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:15

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:47

Decurso de Prazo

29/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

26/09/2024, 04:35

Decurso de Prazo

26/09/2024, 04:28

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 15:52

Publicação

14/09/2024, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 10:04

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

05/09/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:58

Por decisão judicial

16/05/2023, 17:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 18:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 14:30

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:30

Publicação

03/12/2022, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:01

Expedição de documento (Decisão)

21/10/2022, 01:41

Outras Decisões

19/10/2022, 18:41

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:09

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

17/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 00:00