Procedimento Comum Cível 0503423-31.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

10/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2023, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

26/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Publicação

06/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/10/2022, 00:00

Outras Decisões

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2019, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

01/02/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 00:00