Agravo em Recurso Especial 8028984-03.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8028984-03.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658909/2025

22/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 658909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

22/07/2025, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de ERISVALDO SANTANA PEREIRA

16/07/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/06/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565536/2025

23/06/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 01:35

Protocolizada Petição 565536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL