Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000219-55.2019.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/06/2024, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

30/04/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

03/04/2024, 00:00

Publicação

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Mero expediente

11/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Publicação

06/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2023, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:00

Audiência (realizada; instrução)

10/04/2023, 00:00

Publicação

08/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 00:00

Audiência (designada; instrução)

28/02/2023, 00:00

Audiência (instrução; realizada)

06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 00:00

Outras Decisões

26/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 00:00

Publicação

13/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

28/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2019, 00:00

Petição (Replica)

03/09/2019, 00:00

Publicação

18/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2019, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2019, 00:00