Embargos de Declaração Cível 8111974-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2024, 00:00

Pedido de inclusão

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/01/2024, 00:00

Mero expediente

19/12/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível