Reintegração / Manutenção de Posse 8008877-28.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

VALQUIRIA VIEIRA AMORIM

CPF

Autor

VALMIR VIEIRA AMORIM

Terceiro

VALERIA VIEIRA AMORIM

Terceiro

VALMIR VIEIRA AMORIM

Reu

VALERIA VIEIRA AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580·CPF·Representa: Autor

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA

OAB/BA 60260·CPF·Representa: Autor

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA

OAB/BA 66369·CPF·Representa: Réu

WANDESVAL DIAS LUNA

OAB/BA 10024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALQUIRIA VIEIRA AMORIM

CPF

Autor

VALMIR VIEIRA AMORIM

Terceiro

VALERIA VIEIRA AMORIM

Terceiro

VALMIR VIEIRA AMORIM

Reu

VALERIA VIEIRA AMORIM

Reu

VALMIR VIEIRA AMORIM

CPF

Reu

VALERIA VIEIRA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 23/01/2024 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.

27/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:19

Sentença

•25/04/2025, 18:16

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.

27/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:52

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 04/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 23/01/2024 23:59.

14/10/2025, 23:44

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 23/01/2024 23:59.

14/10/2025, 21:46

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Expedição de mandado.

25/04/2025, 18:16

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 26/09/2024 23:59.

22/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 26/09/2024 23:59.

22/10/2024, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de WANDESVAL DIAS LUNA em 05/09/2024 23:59.

06/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 26/09/2024 23:59.

03/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Publicado Despacho em 29/08/2024.

11/09/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

11/09/2024, 03:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

09/09/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

09/09/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:07

Expedição de mandado.

27/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:47

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:37

Desentranhado o documento

26/08/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 11/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 11/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 07:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:31

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valquiria Vieira Amorim Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Parte Re: Valmir Vieira Amorim Advogado: Wandesval Dias Luna (OAB:BA10024) Advogado: Mercia Da Fonseca Oliveira (OAB:BA66369) Parte Re: Valeria Vieira Amorim Advogado: Wandesval Dias Lun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008877-28.2020.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte

09/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 23/01/2024 23:59.

07/02/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:42

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2023.

31/12/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:02

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:08

Mandado devolvido Negativamente

21/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 21:54

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de procuração

12/06/2023, 10:14

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 19:54

Expedição de mandado.

06/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 09:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:13

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2023, 01:22

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 02:43

Juntada de certidão

14/12/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 20:50

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:31

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:31

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2022, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2022, 17:49

Publicado Intimação em 19/09/2022.

21/09/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:46

Expedição de mandado.

16/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:50

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:04

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 09:07

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:53

Publicado Intimação em 26/05/2022.

28/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 13:14

Expedição de intimação.

25/05/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022, 02:09

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:34

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.

17/04/2022, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 22:19

Expedição de intimação.

11/04/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 12:25

Expedição de intimação.

11/04/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:22

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2022, 02:59

Expedição de mandado.

09/03/2022, 16:45

Expedição de intimação.

09/03/2022, 12:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/09/2021 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

09/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 13/09/2021 23:59.

30/10/2021, 07:05

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 13/09/2021 23:59.

30/10/2021, 07:05

Juntada de ata da audiência

24/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.

19/08/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 22:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/09/2021 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

16/08/2021, 22:05

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 20:16

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 20:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 08:56

Publicado Decisão em 22/02/2021.

26/02/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 17:14

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2021, 17:14

Conclusos para despacho

28/01/2021, 18:22

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 21/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 18:36

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 20/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 00:23

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 20/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 00:23

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 20/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 00:23

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 04/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 12:42

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA AMORIM em 09/10/2020 23:59:59.

15/12/2020, 17:43

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 09/10/2020 23:59:59.

22/11/2020, 04:32

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA AMORIM em 09/10/2020 23:59:59.

18/11/2020, 08:00

Publicado Despacho em 17/09/2020.

12/11/2020, 05:00

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 09:49

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 09:49

Publicado Despacho em 13/08/2020.

23/09/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 10:10

Expedição de despacho via Sistema.

16/09/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:08

Conclusos para despacho

03/09/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 10:34

Conclusos para despacho

12/08/2020, 08:28

Juntada de Petição de contestação

28/07/2020, 14:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/07/2020, 13:58

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/07/2020, 13:58

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2020, 11:39

Conclusos para decisão

16/07/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

16/07/2020, 17:19

Despacho

•30/08/2024, 12:07

Despacho

•27/08/2024, 09:47

Despacho

•26/08/2024, 16:20

Despacho

•07/02/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:08

Despacho

•31/07/2023, 10:00

Despacho

•30/05/2023, 11:29

Despacho

•13/04/2023, 11:05

Despacho

•13/12/2022, 20:50

Despacho

•15/09/2022, 17:50

Despacho

•25/05/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 22:08

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:19

Sentença

•25/04/2025, 18:16

Despacho

•30/08/2024, 12:07

Despacho

•27/08/2024, 09:47

Despacho

•26/08/2024, 16:20

Despacho

•07/02/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:08

Despacho

•31/07/2023, 10:00

Despacho

•30/05/2023, 11:29

Despacho

•13/04/2023, 11:05

Despacho

•13/12/2022, 20:50

Despacho

•15/09/2022, 17:50

Despacho

•25/05/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 22:08

Decisão

•18/02/2021, 17:14

Despacho

•15/09/2020, 12:08

Despacho

•12/08/2020, 10:34

Decisão

•17/07/2020, 11:39