Procedimento Comum Cível 0502601-42.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Publicação

06/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Publicação

06/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 00:00

Publicação

15/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/09/2018, 00:00