Procedimento Comum Cível 0501101-38.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

11/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/10/2023, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

26/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2023, 00:00

Outras Decisões

16/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

16/06/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 00:00