Usucapião 0342617-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

22/10/2025, 00:00

Publicação

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Procedência

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 00:00

Petição (Parecer)

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

22/10/2025, 00:00

Publicação

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Procedência

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 00:00

Petição (Parecer)

06/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:00

Publicação

16/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Mero expediente

13/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2022, 00:00

Publicação

29/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 00:00

Mero expediente

23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/08/2020, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2020, 00:00

Mero expediente

24/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2018, 00:00

Recebimento

19/02/2018, 00:00

Recebimento

15/12/2017, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 00:00

Publicação

17/06/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2015, 00:00

Mero expediente

23/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2013, 00:00

Mero expediente

27/11/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2013, 00:00

Publicação

09/11/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2013, 00:00

Mero expediente

01/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2013, 00:00

Publicação

16/09/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2013, 00:00

Publicação

07/08/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2013, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

01/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2013, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2012, 00:00

Liminar

10/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2012, 00:00

Publicação

14/07/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2012, 00:00

Mero expediente

10/07/2012, 00:00

Recebimento

12/06/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2012, 00:00