Execução Fiscal 0000240-96.2005.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2005

Valor da Causa

R$ 7.673.762,54

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 21977·CPF·Representa: Réu

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 26769·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

Terceiro

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

CNPJ

Reu

USINA PARANAGUA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:28

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Nacional De Seguro Social Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Usina Nova Paranagua Ltda Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Andre Gusmao De Oliveira (OAB:BA26769) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000240-96.2005.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:30

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:49

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/11/2024, 09:28

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Nacional De Seguro Social Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Usina Nova Paranagua Ltda Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Andre Gusmao De Oliveira (OAB:BA26769) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000240-96.2005.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:30

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

28/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

28/07/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de USINA PARANAGUA LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 22:56

Decorrido prazo de USINA PARANAGUA LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 22:52

Decorrido prazo de USINA PARANAGUA LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:37

Publicado Sentença em 02/05/2024.

21/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

21/05/2024, 18:41

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 13:40

Cominicação eletrônica

26/04/2024, 20:08

Cominicação eletrônica

26/04/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 20:08

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/04/2024, 17:53

Expedição de despacho.

24/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 07:11

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 08:55

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 12:08

Conclusos para despacho

18/12/2017, 14:09

Juntada de outros documentos

18/12/2017, 14:08

Juntada de outros documentos

18/12/2017, 14:03

Juntada de Petição de petição inicial

18/12/2017, 13:57

Juntada de petição inicial

18/12/2017, 13:57

CONCLUSÃO

12/12/2017, 14:29

PETIÇÃO

12/12/2017, 14:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/11/2017, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

20/10/2017, 14:04

CONCLUSÃO

08/06/2017, 11:09

PETIÇÃO

08/06/2017, 11:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/06/2017, 15:01

RECEBIMENTO

31/05/2017, 10:50

ENTREGA EM CARGA/VISTA

29/09/2015, 09:40

PETIÇÃO

29/09/2015, 09:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/09/2015, 09:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/03/2015, 09:50

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/08/2014, 10:56

CONCLUSÃO

27/06/2013, 15:10

PETIÇÃO

27/06/2013, 15:08

CONCLUSÃO

06/06/2013, 10:38

PETIÇÃO

06/06/2013, 10:36

RECEBIMENTO

06/06/2013, 10:34

CONCLUSÃO

24/01/2012, 13:13

PETIÇÃO

24/01/2012, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

24/11/2011, 13:09

PETIÇÃO

24/11/2011, 13:06

RECEBIMENTO

24/11/2011, 12:47

REMESSA

08/11/2011, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 10:32

MERO EXPEDIENTE

17/08/2011, 11:27

RECEBIMENTO

14/07/2010, 11:17

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/06/2010, 16:55

CONCLUSÃO

27/05/2010, 11:47

PETIÇÃO

25/05/2010, 11:27

CONCLUSÃO

29/12/2008, 14:49

RECEBIMENTO

26/11/2008, 10:34

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/10/2008, 15:09

PETIÇÃO

23/10/2008, 14:54

Sentença

•26/04/2024, 20:08

Sentença

•26/04/2024, 20:08

Sentença

•26/04/2024, 20:08

Despacho

•24/04/2024, 15:39

Despacho

•22/04/2024, 07:11

Despacho

•08/03/2019, 12:08

Despacho

•18/12/2017, 14:08

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Outros documentos

•18/12/2017, 14:03