Apelação Cível 0000034-21.2003.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

JAIRO DA CONCEIçãO PIMENTA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

THAIS SANTOS PIMENTA

CPF

Autor

THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTA

CPF

Autor

PROPAT

Terceiro

Advogados / Representantes

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 8169·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OAB/BA 25187·CPF·Representa: Réu

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI

OAB/BA 22140·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Réu

MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JAIRO DA CONCEIçãO PIMENTA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

THAIS SANTOS PIMENTA

CPF

Autor

THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTA

CPF

Autor

PROPAT

Terceiro

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Reu

VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de THAIS SANTOS PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:31

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:23

Conhecido o recurso de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA - CPF: 586.473.175-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 09:52

Conhecido o recurso de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA - CPF: 586.473.175-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 07:02

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 07:02

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 06:18

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de THAIS SANTOS PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:31

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:23

Conhecido o recurso de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA - CPF: 586.473.175-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 09:52

Conhecido o recurso de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA - CPF: 586.473.175-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 22:02

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:51

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 17:41

Incluído em pauta para 17/03/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/02/2026, 17:06

Solicitado dia de julgamento

24/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:07

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:55

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 13:55

Sentença

•02/12/2025, 14:19

Decisão

•18/08/2025, 15:06

Decisão

•14/10/2024, 09:44

Decisão

•25/09/2024, 14:56

Despacho

•22/09/2022, 10:13

OFÍCIO

•02/06/2019, 03:26

Despacho

•02/06/2019, 03:26

Despacho

•02/06/2019, 03:26

OFÍCIO

•02/06/2019, 03:26

Despacho

•02/06/2019, 03:25

Despacho

•02/06/2019, 03:25