Execução Fiscal 8085536-82.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

07/03/2025, 00:00

Publicação

04/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/01/2025, 00:00

Exceção de pré-executividade

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/07/2024, 00:00

Mero expediente

02/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 00:00