Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004463-41.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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DepoimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/02/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Procedência em Parte

30/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 00:00

Mero expediente

20/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

06/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

15/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

11/02/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Procedência em Parte

30/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 00:00

Mero expediente

20/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

06/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

15/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 00:00