Execução Fiscal 0502550-59.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Publicação

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/01/2021, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível