Execução Fiscal 0500738-33.2016.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Definitivo

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Definitivo

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/09/2020, 00:00

Reativação

15/10/2019, 00:00

Antecipação de tutela

20/03/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2017, 00:00

Ausência das condições da ação

29/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2017, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

10/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/05/2016, 00:00