Procedimento Comum Cível 0501962-24.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Antecipação de tutela

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/08/2018, 00:00