Execução Fiscal 0397982-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 206,35

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JACIRA ANGELINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACIRA ANGELINA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JACIRA ANGELINA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:16

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Jacira Angelina Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0397982-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0397982-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de JACIRA ANGELINA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:10

Publicado Despacho em 12/01/2024.

28/01/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 23:53

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JACIRA ANGELINA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JACIRA ANGELINA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 18:42

Despacho

•11/01/2024, 11:28

03/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Jacira Angelina Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0397982-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0397982-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de JACIRA ANGELINA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:10

Publicado Despacho em 12/01/2024.

28/01/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:28

Expedição de despacho.

11/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:28

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2014, 00:00

Documento

21/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2013, 00:00

Despacho

•20/02/2014, 08:26