Procedimento Comum Cível 0504518-22.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 7.167,60

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DIRLENE DA ROCHA BARBOSA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL GOMES PUBLIO

OAB/BA 1·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DIRLENE DA ROCHA BARBOSA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

QUALICORP ADM. E SERV LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 15:56

Juntada de certidão

07/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dirlene Da Rocha Barbosa Advogado: Israel Gomes Publio Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp Adm. E Serv Ltda Advogado: Jose Carlos Van Cleef Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504518-22.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES PUBLIO em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES PUBLIO em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:56

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 15:56

Juntada de certidão

07/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 11:47

Despacho

•24/10/2022, 11:47

13/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dirlene Da Rocha Barbosa Advogado: Israel Gomes Publio Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp Adm. E Serv Ltda Advogado: Jose Carlos Van Cleef Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504518-22.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES PUBLIO em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES PUBLIO em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:56

Publicado Intimação em 18/04/2024.

06/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

06/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 18/04/2024.

06/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

06/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 10:06

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:47

Expedição de intimação.

15/04/2024, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:03

Expedição de intimação.

06/07/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:47

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 19:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 06:50

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES PUBLIO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 06:50

Publicado Intimação em 28/01/2020.

30/01/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 13:00

Juntada de alvará

27/01/2020, 12:58

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 19/12/2019

30/12/2019, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 19/12/2019

30/12/2019, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 30/12/2019, Beneficiário: ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME, CPF: 10513791000107

30/12/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 09:55

Conclusos para decisão

09/10/2019, 13:31

Publicado Intimação em 08/10/2019.

09/10/2019, 11:37

Publicado Intimação em 08/10/2019.

09/10/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 20:34

Expedição de intimação.

07/10/2019, 14:26

Expedição de intimação.

07/10/2019, 14:26

Expedição de documento

07/08/2019, 00:00

Petição

24/04/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Petição

22/11/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Publicação

16/02/2018, 00:00

Procedência

07/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Documento

15/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Antecipação de tutela

07/04/2017, 00:00

Despacho

•19/12/2019, 09:55

Sentença

•07/02/2018, 12:54

Ato Ordinatório

•25/05/2017, 15:29

Decisão

•07/04/2017, 12:06