Execução Fiscal 0004431-91.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/05/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Mero expediente

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Definitivo

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/05/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ausência das condições da ação

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Mero expediente

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2021, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2020, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2018, 00:00

Recebimento

18/06/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 00:00

Mero expediente

15/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2011, 00:00