Procedimento Comum Cível 8000434-36.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 00:00

Recurso Especial repetitivo

27/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Publicação

15/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 00:00

Petição (Contestação)

21/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/05/2019, 00:00