Procedimento Comum Cível 0503179-05.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

06/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Contestação)

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Publicação

15/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/11/2018, 00:00