Execução Fiscal 0794572-93.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.998,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:24

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 07:59

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:24

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:01

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 18:01

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Despacho em 01/10/2024.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 18:01

Decisão

•05/02/2026, 18:01

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legal

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10/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:24

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 07:59

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:24

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:01

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

02/02/2026, 06:54

Processo Desarquivado

02/02/2026, 06:54

Conclusos para decisão

01/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 18:21

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:21

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501060084

16/05/2025, 16:41

Expedição de sentença.

16/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dermotricos Laboratorio Capilar Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794572-93.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794572-93.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de DERMOTRICOS LABORATORIO CAPILAR LTDA em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:34

Publicado Despacho em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 18:10

Expedição de despacho.

25/01/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Decisão

•05/02/2026, 18:01

Sentença

•16/05/2025, 16:41

Despacho

•27/09/2024, 18:38

Despacho

•27/09/2024, 18:38

Despacho

•25/01/2024, 18:10

Despacho

•25/10/2017, 10:18