Execução Fiscal 0808011-50.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.540,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:34

Publicado Sentença em 24/07/2025.

30/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:56

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:56

Expedição de sentença.

22/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 06:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:17

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:34

Publicado Sentença em 24/07/2025.

30/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:56

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:22

Reportar Problema

legal

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25/07/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:56

Expedição de sentença.

22/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 06:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/03/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:38

Expedição de despacho.

05/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:44

Processo Desarquivado

26/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Barbosa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0808011-50.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808011-50.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:11

Publicado Despacho em 25/10/2023.

02/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 08:12

Expedição de despacho.

24/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:12

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2022, 13:30

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:34

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reativação

12/11/2021, 00:00

Publicação

19/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/10/2021, 00:00

Petição

13/10/2021, 00:00

Publicação

13/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

11/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2020, 00:00

Petição

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2015, 00:00

Petição

06/11/2015, 00:00

Mero expediente

01/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2012, 00:00

Despacho

•05/02/2025, 17:38

Despacho

•05/02/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:53

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Despacho

•24/10/2023, 08:12

Decisão

•16/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:34

Decisão

•14/10/2021, 18:44

Decisão

•11/11/2020, 10:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:22

Despacho

•05/02/2025, 17:38

Despacho

•05/02/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:53

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Despacho

•24/10/2023, 08:12

Decisão

•16/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:34

Decisão

•14/10/2021, 18:44

Decisão

•11/11/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•12/11/2015, 11:49

Despacho

•01/11/2012, 14:47