Procedimento Comum Cível 0051664-97.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/02/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 00:00

Procedência em Parte

23/05/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 00:00

Todas as movimentações(35)

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/02/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 00:00

Procedência em Parte

23/05/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2017, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

16/02/2017, 00:00

Recebimento

31/01/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2012, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/08/2010, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/01/2007, 00:00

Apensamento

11/07/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/03/2006, 00:00

Publicação

01/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2002, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2002, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/04/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/1999, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/11/1996, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/11/1996, 00:00