Procedimento Comum Cível 0500668-97.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:00

Procedência em Parte

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 00:00

Publicação

08/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 00:00

Publicação

19/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2019, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/03/2019, 00:00