Procedimento Comum Cível 8079888-29.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2024, 17:13

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:07

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OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB/BA 59098•Representa: PASSIVO

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747•Representa: PASSIVO

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB/BA 62745•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

12/08/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

12/08/2024, 03:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS ARAUJO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 14:58

Publicado Sentença em 09/07/2024.

16/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

16/07/2024, 03:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS ARAUJO em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:27

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:08

Sentença

•05/07/2024, 11:15

Sentença

•04/07/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:19

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 05:49

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 05:49

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 05:49

Sentença

•22/01/2024, 13:08

Sentença

•22/01/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:30

Decisão

•02/08/2022, 13:03

Decisão

•02/08/2022, 13:02

Decisão

•19/05/2022, 11:36

Decisão

•18/05/2022, 14:35

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